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/ SAúDE
13/01/2010 - 00:00:00
Descontos em farmácias geram polêmica
07/02/2012
Cidade: Quixadá
Agora
Cidade: Quixadá
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23° C Pancada de chuva com trovoada |
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Para o advogado a regra mais importante num ambiente de mercado é a da livre concorrência. ``Livre, mas não ilimitada``, ressalta. Ele acredita que o sistema judiciário se equivocou em tomar para a si a discussão. ``Na época do início da ação deveria ter sido considerado o parecer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que é bem didático e avalia que não havia potencial lesivo ao mercado (com os descontos de 50%) pelo fato de ser uma única farmácia.``
``Também foi citado no parecer que a demanda era flexível, ou seja, quem não quisesse comprar naquele determinado local, bastava ir a outro``, diz Hércules. Ele conta que esses pareceres resultaram no arquivamento da averiguação preliminar. ``Já havia uma ação civil pública feita pelo Decon, que também reconheceu o equívoco e saiu da ação.`` O advogado conta que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma) continuou com a ação, que o desembargador José Mário dos Martins Coelho julgou extinta.
De acordo com o argumento da ação contra as farmácias que aplicavam descontos além dos 15% (Drogaria SP e Extrafarma), que alegava a quebra das pequenas farmácias por causa da concorrência da grandes, Hércules do Amaral cita o exemplo que ocorreu com os pequenos supermercados com a chegada de grandes redes. ``Eles se organizaram em redes e competem em preço e qualidade.``
Para seu Antônio Otaviano Coelho, que foi dono de farmácia por 30 anos, não é o desconto das grandes que faz uma farmácia pequena quebrar. ``Encerrei a minha há uns dois anos, quando veio a determinação de que era preciso dois farmacêuticos``, conta. ``Com o salários, mais as taxas da Anvisa, do Conselho, do Sindicato e aluguel, não tem como continuar``. (Henriette de Salvi) (O POVO)
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