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28/01/2010 - 00:00:00
Adoção de crianças não avança nos municípios
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Os casais preferem crianças de cor branca e sem defeito
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Primeiro, se passaram pouco mais de 90 dias desde que entrou em vigor. Uma das principais normas de agilidade dos processos de adoção obriga a Justiça e o Ministério Público a avaliarem situação de crianças e adolescentes abrigados a cada seis meses. O Cadastro Único Nacional também não foi implantado na região e faltam abrigos oficiais.
Em Quixadá, o Juizado da Infância e da Juventude aguarda nomeação da juíza Maria Martins Siriano. Quando assumir o cargo, no início de fevereiro, implantará o cadastro único de crianças e adolescentes em situação de adoção. O juiz de Direito então responsável pela Vara Especial, Fernando Cezar Barbosa de Souza, foi promovido. Partiu para a nova função antes da implantação do sistema na comarca de Quixadá. Dois anos antes ele havia criado um dos primeiros cadastros únicos do Estado. Em agosto deste ano, o presidente da República sancionou norma criando o cadastro nacional.
Apesar do município ainda não contar com o sistema, não há prejuízo para os menores. Essa é a opinião da conselheira tutelar Lucilene Xavier, conhecida como "Bamba". Dentre os cinco membros do Conselho Tutelar de Quixadá, ela, que é técnica em Enfermagem, se especializou na assistência adotiva. Segundo contabiliza, 27 famílias estão na lista de espera. A última adoção ocorreu na terça-feira passada. Um recém-nascido, filho de uma doente mental, ganhou novo lar. A mãe, considerada incapaz, foi interditada pela Justiça.
No início do mês, outro bebê menor de um ano foi adotado, por uma família de Brasília. A criança nasceu com catarata congênita. Mesmo assim foi aceito. O menino poderá se submeter à cirurgia quando completar 12 anos. Até lá, precisará do amparo de quem realmente tem amor para dar. Esse é exatamente o argumento utilizado para convencer "mães acolhedoras" a manterem crianças sob sua guarda até a nova família chegar. A cidade não possui abrigo oficial. A Creche Rainha da Paz faz o acolhimento, mas somente no período de funcionamento. Nas férias, sem as mulheres do Projeto Mãe Acolhedora, são devolvidas a suas famílias.
Abrigo temporário
Outra opção na cidade é a Fazenda Novos Horizontes. Lá, no entorno do Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, 22 crianças estão abrigadas temporariamente. Na maioria são meninos e meninas acima dos cinco anos. Aguardam processo de destituição de poder pátrio. O problema consiste no período de permanência, no máximo dois anos. "Caso não sejam adotadas, serão obrigadas a voltar para o antigo lar", explicou Lucilene.
"A dificuldade ocorre porque os casais preferem meninas brancas, com menos de um ano e sem defeito físico", enfatiza a conselheira. Mas, em busca de mudanças nesse sentido, uma equipe multiprofissional, composta por psicólogo, assistente social e pedagogo, trabalha junto aos futuros pais adotivos. Os trabalhos são realizados através do Centro de Referência da Assistência Social (Creas). O órgão é mantido pela Prefeitura Municipal de Quixadá.
De acordo com levantamentos do Conselho Tutelar deste município, desde a criação do Cadastro Único foram consolidadas nove adoções. São duas meninas e sete meninos, todos recém-nascidos. Os números podem ser maiores. A relação é feita sem as adoções dirigidas, quando a própria gestante entrega o filho para outra família. Esses casos não estão inclusos no sistema. O perfil dessas mães está associado à pobreza absoluta, instabilidade econômica, falta de condição de criar e de moradia fixa, solteiras e profissionais do sexo.
Assim como ocorreu na criação do Cadastro Único na Vara da Infância e Juventude de Quixadá, em 2007, quando através de e-mail famílias demonstraram o interesse pela adoção - algumas ainda aguardam na fila - Lucilene acredita na mesma estratégia para resolver o problema das crianças que esperam pelo processo legal. Realizando uma campanha, por meio dos veículos de comunicação e internet, acredita que será possível conquistar mais "mães acolhedoras". Elas poderão cuidar das crianças enquanto a adoção não se concretiza.
A diretora de secretaria da Vara da Infância e da Juventude de Quixeramobim, Liduína Santiago, confirma a dificuldade, reforçada pela formação dessas crianças. Quando maiores, criam hábitos, alguns difíceis de mudar, como gostar de ficar nas ruas e não ter interesse pela escola. A agressividade também é observada em alguns delas. A necessidade da adaptação vai além do carinho. É preciso prepará-las para a nova realidade de viver em novo lar. Além do amor, paciência e insistência são fundamentais.
PROVA DE AMOR
"Mãe acolhedora" precisa de voluntários
Quixadá Atualmente, neste município, existe apenas uma mulher que atua como "mãe acolhedora". Trata-se de Antônia Ferreira Lima, que se dedica ao atendimento de recém-nascidos na creche Rainha da Paz há mais de 15 anos. É ela quem coordena a equipe do Centro Infantil Dr. Alessandro Nottegar, uma das unidades de assistência infantil da Comunidade Regina Pacis. No início era atendente, mas, com o passar dos anos, conquistou a confiança da benfeitora da entidade filantrópica e a liderança do grupo. De domingo a domingo sua atenção é voltada para o berçário da unidade assistencial.
Quando as férias chegam, a creche fecha temporariamente suas portas. As assistentes ganham merecido repouso. As crianças voltam para seus lares. Mas quando o retorno se torna praticamente impossível, Toinha não pensa duas vezes, assume o papel de mãe temporária. Acolhe os bebes em sua própria casa. Quando a relação se torna ainda mais estreita e se uma nova família demorar para aparecer, ela acaba adotando-os como filhos. Foi assim com dois deles. Solteira, ela é mãe de uma menina de 11 anos e de um menino de seis. Já ganhou até o nome de "Toinha dos Desnutridos", como é conhecida na comunidade para diferenciá-la de uma colega homônima que também trabalha lá, daí associaram o subtítulo do apelido aos trabalhos no centro de recuperação de recém-nascidos desnutridos do complexo missionário fundado em 1990.
Ela acredita na proposta da conselheira tutelar Lucilene Xavier, como uma boa maneira de recrutar voluntárias para cuidar dos bebês enquanto a creche não reabre suas portas. Para ela, nessas horas o coração materno fala mais alto. Falta apenas encontrá-las. "Com certeza, poderemos ter um exército de mães acolhedoras na cidade".
Márcia Nobre de Oliveira, 28 anos, é um exemplo. Ela é monitora de outra instituição de amparo a menores, a Novos Horizontes. Não sabia da carência na cidade. Em nome da família, dos pais e dos cinco irmãos, garante que estarão de braços abertos para receber um novo membro temporário. A preocupação dela é com os meninos maiores. A dificuldade em ampará-los é muito grande, já que famílias interessadas na adoção preferem os bebês.
Solidariedade
"Quem busca a verdadeira adoção não olha para a cara, nem para a cor ou idade"
LUCILENE XAVIER (BAMBA)
Conselheira tutelar em Quixadá
"Quando a gente vê uma criança abandonada, sem amor, toca o coração"
Antônia Lima
Mãe acolhedora em Quixadá
MAIS INFORMAÇÕES
Vara da Infância e da Juventude de Quixadá, (88) 3412.3030; Quixeramobim, (88) 3444.2500; Conselho Tutelar de Quixadá, (88) 3414.4663
Alex Pimentel
Colaborador do Jornal do Jornal Diário do Nordeste
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