Quixadá. Um dos grandes problemas enfrentados nas cidades em crescimento é a ocupação desordenada de áreas públicas. Por conta da invasão irregular, os espaços de uso coletivo se tornam cada vez mais estreitos. Caminhar pelas calçadas e praças fica cada dia mais difícil. Preocupada com essa situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) de Quixadá pretende reorganizar o Centro desta cidade. Um calendário de ações foi definido para solucionar o problema na sede urbana.

Na segunda-feira, dia 8, será iniciada a desobstrução das calçadas. Proprietários de imóveis receberão a visita da equipe da Seduma. Quem estiver irregular será notificado. O infrator terá o prazo de sete dias para retirar mercadorias das áreas destinadas aos pedestres. Caso a desobediência persista o responsável será multado. Em último caso haverá cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial, assegurou Joaquim Neto, que é o titular da Seduma.

Mesas de bares

Após o Carnaval será a vez das praças da cidade. A maioria está sendo invadida por mesas de bares. Antes da retirada das mesas uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social fará levantamentos junto aos comerciantes. Joaquim Neto justificou a necessidade da pesquisa como forma de avaliar se realmente quem utiliza esses espaços tem como principal fonte de renda esse tipo de comércio. Nesses casos, serão estabelecidas metas de uso, dentre as quais o limite de mesas e os locais adequados. "De uma forma ou de outra as normas municipais deverão ser respeitadas", advertiu ele.

O secretário cita como exemplo sua situação. É proprietário de um Café no Centro de Quixadá. A partir das 18 horas utiliza parte da calçada, no entorno de seu estabelecimento. Afirma cumprir fielmente as regras estabelecidas no Código de Postura do município. Além do horário, o dispositivo legal estabelece o usufruto de 50% do espaço utilizado pelos pedestres. "O mesmo procedimento é adotado nas grandes cidades espalhadas por todo o Mundo", acrescenta.

Opiniões diferentes

A população tem se dividido sobre o problema. Alguns são a favor. Um lanche, um refrigerante e até uma cervejinha ajudam a passar o tempo enquanto as crianças se divertem nos brinquedos infláveis. Outros, observam a situação como um incômodo, principalmente quem gosta de praticar cooper nas praças. A professora Maria Lúcia Gondim é uma delas. Reconhece haver espaço para todos, mas não esconde o desconforto, mesmo quando passa distante de quem está bebendo. Piadas sem graça e até gestos deselegantes partem da clientela.

Os comerciantes se defendem alegando ser preferência dos fregueses locais mais arejados. O movimento também gera dividendos para a cidade. Um dos mais tradicionais comerciantes do ramo, Francisco Duarte Matias de Oliveira, afirma ter chegado na Praça da Cultura, antigo Chalé da Pedra, quando existiam apenas algarobas contornado a exótica edificação.

Depois da inauguração alguns vizinhos reclamaram, mas agora se sentem aliviados quando seu bar está funcionando. "O movimento noturno evita roubos na área", ressalta.

Reunião

A questão foi discutida com empresários, comerciantes e ambulantes. Eles se reuniram com o vice-prefeito Airton Buriti, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Foram detectados mais de 160 pontos em situação irregular, tanto nas calçadas como nas praças. Foi destacada a necessidade de propiciar mais acessibilidade aos pedestres e deficientes físicos. Muitos concordaram. O presidente da Associação de Mercadinhos de Quixadá (Ameq), Anderson Ferreira, garantiu total apoio a Prefeitura. "A rede Ameq está muito engajada nesse projeto. Todo tipo de organização beneficia a todos. Uma cidade organizada passa a ser conhecida", completou.

Apesar do interesse de Joaquim Neto, há quem olhe com desconfiança. O radialista Herley Nunes tem recebido reclamações constantes sobre a obstrução das calçadas e praças. Para ele, se houver rigor o problema será resolvido. Caso contrário nada mudará.

Ele recorda do ano de 2007, quando o atual secretário de Obras Edificações e Vias, Paulo Stênio Fernandes, respondia pela pasta de Desenvolvimento Urbano, hoje Seduma. Enfrentou muita resistência para retirar churrasqueiras de cima das calçadas. Os obstáculos continuam. Apenas o secretário foi retirado do cargo.

Ação no Interior

Em Juazeiro do Norte, mesma medida para reordenar os espaços públicos foi adotada. No início de janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente determinou a retirada de bancas de frutas que obstruíam a passagem de veículos e pedestres na Rua São Paulo, no Centro da Cidade, uma das mais movimentadas.

Os vendedores ambulantes foram transferidos para uma área específica ao tipo de comércio, no bairro Franciscanos. Houve reclamação por parte de alguns, mas a medida foi cumprida. Um trabalho de divulgação está sendo feito para dar maior visibilidade ao novo espaço do comércio de frutas e verduras na cidade.

Divergência

"Nossas calçadas e as praças estão sendo cada vez mais invadidas"
Kilvia Maria Rodrigues Sousa
Vendedora

"Reconheço a necessidade de estabelecer limites. Organizando, há espaço pra todos"
Francisco Antônio Tomé
Comerciante

"Se não existissem mesas nas praças, esses lugares estariam cheios de vândalos"
Regina Lúcia Silva
Dona de Casa

MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) de Quixadá
(88) 3414.4688

(Alex PimentelColaborador do Diário do Nordeste)