As sete unidades de saúde gerenciadas pelo Estado em Fortaleza estão sem receber parte da verba do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o hospital São José terá prioridade.
Os sete grandes hospitais dirigidos pelo Estado em Fortaleza estão sem receber parte dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A cifra em atraso é de responsabilidade da Prefeitura.
O dinheiro vem do Fundo Nacional da Saúde (FNS) e, ao chegar ao Fundo Municipal (FMS), deve ser encaminhado ao Fundo Estadual (FES). Contudo, o processo não tem sido concluído. Ao Hospital Infantil Albert Sabin, por exemplo, nenhum centavo para procedimentos de alta complexidade chega desde 2008.
No Hospital São José de Doenças Infecciosas, a Diretoria diz que o atraso é de um ano. Um rombo de R$ 1,9 milhão. “Estamos usando uma reserva pra suprir essa lacuna. Mas, na proporção que esses recursos vão sendo retirados do saldo que temos, vamos chegar num momento em que ou o Estado vai ter que aumentar nosso orçamento ou a Prefeitura vai ter que voltar a enviar”, prevê o diretor do órgão, Anastácio Queiroz.
O POVO procurou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Ambas admitiram o problema no encaminhamento do dinheiro. A SMS, contudo, ponderou que o valor representa menos de 15% do total vindo do FNS.
De acordo com o titular da pasta, Alexandre Mont’Alverne, R$ 10,1 milhões mensais vêm do Fundo Nacional. Desses, “apenas” R$ 1,6 milhão estaria retido. E, segundo ele, somente desde maio - o que totalizaria R$ 4,8 milhões. “Em abril deste ano, fizemos esse repasse”, afirmou.
Ele argumenta que o Estado não cumpre convênios com a Prefeitura desde agosto de 2008. Em contrapartida, a Prefeitura faz o mesmo desde dezembro de 2008 como forma de “quitar” o débito numa medida tecnicamente chamada de “encontro de contas”. Somadas, as dívidas chegariam a R$ 47 milhões.
O caso tornou-se até motivo de audiência no Ministério Público Estadual. “Não há nenhum tipo de litígio quanto a isso. E estamos negociando; vendo legalmente se é possível anular uma pela outra”, citou Mont’Alverne.
Mais mudanças
Já o titular da Sesa, Arruda Bastos, defendeu que 100% do repasse seja sem o intermédio da Prefeitura. “Esse é um problema que existe há muitos anos e essa seria a forma de solucionar o desencontro de prestação de contas”, disse.
Bastos assegurou que o atraso do dinheiro não compromete a prestação de serviço dos sete hospitais. Ele previu a normalização do fluxo para este mês.
E-MAIS
DÉBITO COM AS UNIDADES DE SAÚDE DO CEARÁ
As sete unidades do estado do Ceará que estão sem receber recursos para procedimentos de alta complexidade são os seguintes:
Hospital São José de Doenças Infecciosas, Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital de Saúde Mental de Messejana, Hospital de Messejana e Hospital Geral Waldemar de Alcântara.
O débito da Prefeitura com o Hospital São José de Doenças Infecciosas é R$ 200 mil maior que todo o investimento feito pela Secretaria da Saúde do Estado na unidade durante o ano de 2009.
Segundo a Secretaria, 20 novos leitos serão inaugurados no São José no próximo dia 27.
Atualmente, cerca de 270 aprovados em concurso de 2006 também serão convocados em calendário que será definido pela Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag).
Boa parte desses profissionais não médicos e de nível médio irá para a nova ala do Hospital São José, em Fortaleza.
17/01/2012 - Quixadá: Rômulo entrega Unidade Básica