Após quatro semanas de recesso parlamentar, em que apenas as sessões ordinárias foram interrompidas, os vereadores do município de Ocara retomaram na última quinta-feira, dia 05/08, as atividades em plenário. O retorno marcou o início da 25º Sessão Ordinária, no qual os legisladores apreciaram, entre outros itens, os Projetos de Lei do Executivo e os Decretos do Legislativo.
Na oportunidade, como já se tornou característico do mandato do vereador e presidente do Legislativo, Ivo Ferreira Lopes(PV), dezenas de pessoas lotaram os assentos da Câmara Municipal.
Em sua fala, o vereador Ivo Lopes, destacou as melhorias realizadas na infraestrutura do prédio durante o período de recesso. “As cadeiras foram recuperadas, foi adquirida mobília nova, revitalização do sistema de som, dentre outros. Ivo Lopes também agradeceu a presença do vereador e presidente da Câmara municipal do município de Ibaretama.
Acompanhe abaixo os trabalhos realizados durante a Vigésima Quinta Sessão Ordinária-Ocara, 05 de agosto de 2010:
PROJETOS
01-Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 061/2010, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel referente a área de terreno de Edilson Afonso da Silva e sua esposa Rosa da Silva, por meio de desapropriação ou compra.
Situação: votado e aprovado
02-Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 062/2010, que altera a Redação dos Artigos 2º e 4º, da Lei 289/2001, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, adequando-se a medida provisória Nº 483/2010 e dá outras providências.
Situação: votado e aprovado
03-Projeto de Lei do poder Executivo Nº 063/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Desportiva de ocara.
Situação: votado e aprovado
04-Projeto de Lei do poder Executivo Nº064/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Polícia do Estado do Ceará.
Situação: votado e aprovado
05-Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 065/2010, que autoriza o Município de Ocara a celebrar Termo de Aditivo ao convênio ao Projeto de 0 a 3 anos “Atenção Integral à Criança Pequena”, com o Instituto da Infância-IFAN.
Situação: votado e aprovado
06-Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 066/2010, que cria a Coordenação de Estratégia de Agente Comunitário da Saúde com cargo em comissão de coordenador e aumenta a representação do cargo de diretor do IPMO, além de outras providências.
Situação: votado e aprovado
07-Projeto de Decreto do Legislativo Nº. 008/2010 de autoria do verador Ivo Ferreira Lopes, que concede Título de Cidadania Ocarense ao Senhor Dimas Moreira de Souza.
Situação:votado e aprovado
Serviços: Câmara Municipal de Ocara/Fone(85)3322-1003
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PMO.