"Há um processo de estagnação nas negociações e é necessário esforço para levá-lo adiante", disse o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, durante uma reunião do Conselho Permanente da organização em Washington, onde foi discutida a crise política em Honduras.

"Ninguém está disposto a romper [o diálogo] e nós [da OEA] não estamos dispostos a deixá-lo", disse Insulza, que, no entanto, manifestou preocupação com os obstáculos enfrentados pela negociação.

Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho, havia pedido à OEA que se pronunciasse nesta quarta-feira sobre a paralisação das negociações devido à exigência do governo interino de que sua possível restituição seja submetida a consultas à Suprema Corte e ao Congresso.

Segundo Zelaya, essa demanda governo interino é uma tentativa de negar que ele foi derrubado em um golpe. O presidente deposto disse que apenas o Congresso deve decidir sobre sua volta, por se tratar de uma decisão eminentemente política.

Insulza disse que é praticamente impossível que as partes cheguem a um acordo sobre o que aconteceu em 28 de junho, que para o governo interino de Roberto Micheletti foi uma sucessão constitucional. Segundo o secretário-geral, concentrar-se nessa discussão "é um erro".

Ele lembrou que este tema não está incluído no Acordo de San José, a proposta de mediação do presidente da Costa Rica, Oscar árias, que serve de base para as negociações entre delegados de Zelaya e Micheletti.

O representante interino dos EUA na OEA, Lewis Amselem, advertiu o governo de Micheletti que Washington poderia aumentar a pressão contra ele se não levar a sério as negociações, que começaram há duas semanas, após a visita de uma missão de chanceleres, comandada pela OEA.

"As negociações não devem ser utilizadas para ganhar tempo", disse Amselem. "O regime de fato não tem sido tão flexível ou favorável a um compromisso quanto o presidente Zelaya."

Os EUA revogaram mais vistos de hondurenhos em uma medida para aumentar a pressão e fazer com que o governo interino do país ceda na restituição de Zelaya. O porta-voz do Departamento de Estado, Charles Luoma-Overstreet, disse que o departamento cancelou os vistos de "um número de hondurenhos que são membros ou apoiadores do governo interino".

"Tortura"

O embaixador do Brasil na OEA, Ruy de Lima Casaes e Silva, exigiu o fim da situação de "tortura" na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado há um mês, desde que retornou clandestinamente ao país, quase três meses depois de ter sido deposto e expulso do país.

Trata-se de um ataque "desumano", disse o representante do Brasil na OEA, que relatou como estão sendo "intensificadas progressivamente as técnicas de tortura" contra os que se encontram na embaixada. O embaixador ressaltou as "pesadas restrições" aos direitos humanos impostas às pessoas que se encontram sitiadas no edifício.

A embaixada, onde a comida chega contada e registrada, está cercada por forças policiais e militares desde a entrada de Zelaya, em dia 21 de setembro.

As casas vizinhas à sede diplomática foram esvaziadas para "facilitar as medidas de restrição", entre elas cortes de água e de energia.

Além do lançamento de gás lacrimogêneo e de outros de efeito não identificado nos primeiros dias, estão sendo praticadas "torturas psíquicas", através de potentes lâmpadas que são apontadas para as janelas da embaixada durante a noite e de fortes barulhos que impedem que os funcionários que estão dentro do edifício durmam, disse o embaixador.

Silva explicou que um dos focos de luz aponta diretamente para a janela do quarto onde se encontra Zelaya, que embora esteja coberta por revistas, papel alumínio e sacos pretos, sua intensidade "é insuportável". Outra lâmpada aponta para a garagem onde se encontra o pessoal da embaixada.

Além disso, buzinas tocam durante toda a noite e outros barulhos são feitos pelos policiais, imitando sons de animais para evitar que as pessoas consigam dormir.

Silva disse ainda que durante 24 horas por dia há guardas armados em cima de duas plataformas instaladas em frente à embaixada, vendo claramente o interior do edifício e controlando todos os movimentos.

Quanto à comida, afirmou que o fornecimento é "limitado", que vem preparada do exterior, que é revisada e farejada por cachorros, mas nem sempre é entregue imediatamente, e que, inclusive, às vezes ficam debaixo de sol forte durante horas, o que, em uma ocasião, provocou uma crise de diarréia generalizada.

Silva "deplorou" as ações do governo Michelleti, e exigiu "o fim da situação de tortura à qual estão submetidos os cidadãos brasileiros e hondurenhos" no interior da embaixada.

Além disso, lembrou que o artigo 2 da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura determina que anular a personalidade da vítima ou diminuir sua capacidade física ou mental, mesmo sem causar dor física ou angústia psíquica, "também são tortura".

Os embaixadores e representantes dos 33 países que atualmente são membros da OEA demonstraram seu apoio ao representante do Brasil.

Histórico

A crise política hondurenha se agravou em 28 de junho, quando Zelaya foi deposto por tentar realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Justiça. Classificada um golpe de Estado pelo virtual consenso de governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.

Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder. Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se posteriormente de responsabilidade por essa iniciativa, sem indicar um possível autor da medida.

Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo à proposta feita pelo presidente da Costa Rica para o retorno de Zelaya à Presidência com poderes limitados e à frente de um governo de união nacional.

Micheletti apostava na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA. Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.

Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, o retorno do presidente deposto, que completa um mês nesta quarta-feira, aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York em setembro.

A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e o governo interino aceitou o envio de uma delegação diplomática da OEA a Honduras, dias depois de ter barrado a entrada no país de enviados da organização.

Além disso, a coesão da elite hondurenha começou a apresentar sinais de desgaste, e os protestos em favor do governo interino, comuns no início da crise, passaram a ser superados de longe, em número e volume, pelas manifestações pró-Zelaya, que desafiaram os toques de recolher e o estado de exceção.

De volta à mesa de negociações, os representantes dos dois lados da crise começaram a dar sinais de conciliação na semana passada, mas com custos para ambos. Enquanto os representantes de Micheletti começaram a se mostrar flexíveis em relação a pelo menos discutir o retorno de Zelaya à Presidência --apesar dos recuos do presidente interino a cada anúncio--, o presidente deposto alienou parte do movimento popular que o apoia ao abrir mão da proposta de uma constituinte.

O sindicalista Juan Barahona, dirigente do movimento de resistência popular que apoia o presidente deposto, deixou a mesa de negociações e foi substituído pelo advogado Rivera, que ao lado dos outros dois representantes deu seguimento às negociações que culminaram em um acordo anunciado na quarta-feira (14) e logo recusado por Micheletti.

Nesta segunda-feira, Barahona, disse a jornalistas que seu grupo exigirá a convocação de uma Assembleia Constituinte independentemente dos resultados da mesa de diálogo. (Folha online)