está cada vez mais próxima. Até 30 de setembro deste ano, 36.146 escolas públicas todas as regiões já haviam recebido internet gratuita de alta velocidade. A iniciativa é resultado do programa Banda Larga nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e que vem sendo implementado em parceria com o Ministério da Educação e as empresas operadoras de telefonia fixa. De acordo com os dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de instituições de ensino básico beneficiadas até agora representa 55,71% das 64.879 escolas públicas urbanas abrangidas pelo projeto. A meta do governo é conectar 80% delas até o final deste ano.

Os balanços divulgados pela Anatel são fechados a cada trimestre. Apenas entre julho e setembro deste ano, mais de 7 mil novas escolas foram conectadas.

Os estados com mais escolas contempladas são Minas Gerais (4.301), São Paulo (3.704), Rio de Janeiro (3.619), Bahia (3.361) e Paraná (2.982).

De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, até o fim de 2010, todas as escolas públicas urbanas do Brasil estarão cobertas, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes. “Estamos nos aproximando de um momento importante para o desenvolvimento do país com a inclusão digital crescente de amplos setores da população”, diz Hélio Costa.

O ministro lembra que a vigência do programa Banda Larga nas Escolas vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.

Hélio Costa afirma que o programa resulta de um compromisso das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Prioridade

O Ministério das Comunicações trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, uma rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar a todos os municípios do país.

Por meio de aditivos contratuais, a mudança assegurou também a conexão das escolas públicas urbanas. De acordo com o compromisso assumido pelas empresas, mesmo as novas escolas que surgirem durante a execução do programa serão conectadas até o fim de 2010.

Na época da assinatura do termo aditivo pelas operadoras, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas no país. Desde então, foram implantadas mais de 8 mil novas escolas, chegando ao número atual de 64.879 instituições que serão abrangidas pelo projeto, de acordo com o último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.