7,86%. Com o índice, docentes da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67, ou seja R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro.

O valor foi anunciado pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009, comparado com 2008.

Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.

Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa.

O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do Governo federal para estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar .

A segunda razão apontada foi o aumento das transferências da União ao Fundeb, de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010.

Outro motivo para estados e municípios honrarem os compromissos seriam as projeções do produto interno bruto (PIB) para 2010, que indicam crescimento de 5% na arrecadação. (das agências de notícias com O Povo)